Portarias

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PORTARIA 147/2015
Revoga as Portarias números 141, de 21 de fevereiro de 2014; 142, de 2 de abril de 2014 e; 143, de 30 de abril de 2014, que tratam da Comissão Especial de Flexibilização Profissional.

PORTARIA 146/2015
Nomeia o Corregedor do Conferp

PORTARIA 145/2015
Reconduz a Ouvidoria Geral e agrega nova colaboradora

PORTARIA 144/2014
Revoga a Portaria 133/2013, que nomeia o Corregedor do Conferp.

PORTARIA 140/2013
Nomeia o Ouvidor Geral do Conferp

PORTARIA 139/2013
Cria a Ouvidoria Geral do Sistema Conferp

PORTARIA 138/2013
Altera o art. 4º da Portaria 132, de 13 de Janeiro de 2013

PORTARIA 137/2013
Cria o Grupo de Trabalho de Relacionamento com a Imprensa e Mídias Sociais – GTRIMS

PORTARIA 136/2013
Cria o Grupo de Trabalho de Relacionamento com o Mercado e Profissionais – GTRMP

PORTARIA 135/2013
Cria o Grupo de Trabalho de Relacionamento com as Instituições de Ensino Superior e com os Estudantes – GTRIESE

PORTARIA 134/2013
Designa a Conselheira Ehtel Shiraishi Pereira – Reg. Nº 2416/2ª, como o representante do Conferp junto ao Conrerp/2ª Região, com sede na Cidade de São Paulo, nos trabalhos do Prêmio Opinião Pública

PORTARIA 132/2013
Instala a Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio – CPTCP define suas responsabilidades, nomeia seus membros e determina suas funções. Com alterações introduzidas pela Portaria 138/2013, de 31 de outubro de 2013

PORTARIA 131/2013
Revoga as Portarias de números 112, de 09/04/2010 e 115, de 27/05/2010; 117, de 04/10/2011; 118 e 119, de 20/04/2012, 120, de 25/06/2012, 123, de 02/07/2012, 125, de 31/08/2012, 127, de 12/09/2012, 128, de 24/09/2012, 129, de 26/09/202 e 130, de 12/12/2012.

PORTARIA 126/2012
Revoga a Portaria Nº 124, de 31 de agosto de 2012.

PORTARIA 122/2012
Determina os procedimentos e as rotinas operacionais que serão seguidas pelos Conrerps quando da transferência de registro, estabelece as condições para os transferidos que estejam em inadimplência junto ao Conrerp de origem e baixa o modelo da Guia de Transferência.

PORTARIA 121/2012
Determina os procedimentos e as rotinas operacionais que serão seguidas pelos Conrerps quando da instalação de Delegacia Regional e para a nomeação de delegados de que trata a RN 75, de 19 de maio de 2012.

PORTARIA 116/2011
Cria a logotipia e a programação visual do Sistema Conferp e revoga a Portaria 55/01.

PORTARIA 113/2010
Designa o CONRERP/2ª Região, com sede na Cidade de São Paulo, como o realizador do Prêmio Opinião Pública – POP e revoga a Portaria 107, de 20 de agosto de 2009.

PORTARIA 111/2010
Cria no âmbito do CONFERP o Fundo Rotativo de Caixa – FRC – para despesas de pronto pagamento, institui formulários para FRC e Demonstrativo de Despesas Reembolsáveis – DDR, designa servidor responsável.

PORTARIA 106/2009
Nomeia condutor eleitoral.

PORTARIA 104/2009
Prorroga o prazo para expedição da MD/1 – Mala Direta e altera art. 5º, § 2º, II, b, da Portaria 101/09, de 26 de junho de 2009.

PORTARIA 103/2009
Revoga as Portarias números 90/2007; 91/2007; 92/2007; 93/2007; 94/2007; 95/2007; 97/2007; 98/2007 e 99/2007.

PORTARIA 102/2009
Apresenta os procedimentos de rotinas de transferência e registro da 7ª região para a 6ª região.

PORTARIA 100/2009
Apresenta os procedimentos de rotinas de transferência e registro da 9ª Região para a 5ª região.

PORTARIA 89/2007
Revoga as Portarias números 68 a 80/04 e 82 a 88/06.

PORTARIA 81/2006
Baixa as instruções para os procedimentos eleitorais de 2006, em atendimento ao art. 24, § 3º, da RN 48, de 02 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 62, de 15 de outubro de 2005.

PORTARIA 67/2004
Revoga as Portarias números 38/00; 41/01; 43 a 48/01; 50 a 54/01; 59 e 60/02 e as Instruções Normativas 06/96; 05/93; 10/00; 11/00.

PORTARIA 63/2003
Determina o texto do juramento, a cor da beca, da faixa e a da pedra para o anel dos bacharelandos em Relações Públicas, oficializa o animal representativo, a mascote, da Profissão e informa a abreviatura de Relações Públicas.

PORTARIA 62/2003
Estipula o valor a ser cobrado pelos Conselhos Regionais relativo ao preparo de processos em grau de recurso junto ao CONFERP.

PORTARIA 61/2002
Mantém obrigações procedimentais frente à Instrução Normativa Nº 42, de 3 de julho de 2002, do Tribunal de Contas da União/TCU.

PORTARIA 58/2001
Declara a não-incidência de valores a título de multa por ausência às eleições para profissionais acima de 70 anos.

PORTARIA 57/2001
Estabelece o Plano de Contas do Sistema Conferp.

PORTARIA 56/2001
Estabelece formas para quitação dos débitos dos Conselhos Regionais do Conferp.

PORTARIA 42/2001
Revoga as Portarias números 33/98, 34/99, 35/99, 36/2000, 37/00, 39/00 e 40/2000.

PORTARIA 32/1998
Revoga as Portarias números 21/92, 01/95, 25/96, 26/96 e 28/97.

PORTARIA 27/1996
Revoga as Portarias números 20/92; 01 e 02/93; 02,03,04,05, 06/94.

PORTARIA 18/1992
Revoga as Portarias números 02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-15/89 e a 17-91.

PORTARIA 16/1989
Aprova o Alvará de Acompanhamento de Estágio, normatiza sua expedição e dá outras providências.

PORTARIA 14/1989
Aprova a Instrução Normativa IN -03/89, baixada pelo Secretário da Comissão Permanente de Ética e dá outras providências.

PORTARIA 01/1989
Revoga Portarias que criaram Comissões no CONFERP.