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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/86, de 26 de agosto de 1986
Reabilitação de Registro junto ao CONRERP/ 1ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 68.582 de 04.05.71, no art. 9º, letras a,b,e, e de conformidade com o decidido.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 04/87 , de 23 de fevereiro de 1987
Estabelece o novo modelo da Carteira profissional e da outras providências.

RESOLUÇÃO N.º 05/87, de 20 de dezembro de 1987
Revoga as Resoluções CONFERP números 21/74, 26/74, 42/77, 06/78, 12/79, 04/80, 05/80, 07/80, 09/80, 14/80 e 16/80

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 07/87, de 20 de dezembro de 1987, com as alterações introduzidas RN 79/14, de 23 de maio de 2014
Estabelece as diretrizes para a apreciação de processo de Registro Profissional, de Licenciamento e de Baixa Temporária de Registro.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 08/87, de 20 de dezembro de 1987, com as alterações introduzidas pela 79/2014 de 23 de maio de 2014
Autoriza o Registro Profissional – Categoria Provisório mediante documento comprobatório de colação de grau.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 11/87, de 20 de dezembro de 1987
Disciplina o registro de Pessoas Jurídicas que exploram atividades de Relações Públicas, determina a Responsabilidade Técnica nessas empresas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 14/87, de 20 de dezembro de 1987, com as alterações introduzidas pela RN 49/03, de 22 de março de 2003
Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 16/89, de 2 de junho de 1989
Cancela Registros.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2002, de 24 de agosto de 2002
Define as funções e atividades privativas dos Profissionais de Relações Públicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44/2002, de 24 de agosto de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 60, de 15 de outubro de 2005
Dispõe sobre as atribuições e o registro do Responsável Técnico/RT, de que trata a RN 11/87, de 20 de dezembro de 1987.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2002, de 24 de agosto de 2002
Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da imposição de penalidades e revoga a RN 13, de 12 de dezembro de 1987.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47/02, de 02 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pelas RN 59, de 15 de outubro de 2005 e RN 79/2014 de 23 de maio de 2014
Especifica os critérios e valores para a aplicação de multas, a inscrição na dívida ativa e a cobrança amigável e judicial dos débitos junto aos Conrerps e revoga a Resolução 12/87, de 12 de dezembro de 1987.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 48/02, de 02 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 62, de 15 de outubro de 2005
Baixa instruções sobre o Processo Eleitoral do Sistema CONFERP e revoga a RN 25 de 4 de abril de 1997.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 49/03, de 22 de março de 2003, com as alterações introduzidas pelas RN 51, de 10 de janeiro de 2004, RN 61, de 15 de outubro de 2005, RN 66 de 09 de março de 2007 e RN 75, de 19 de maio de 2012
Contém o Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 51/04, de 10 de janeiro de 2004, que suprime o § 3° do art. 20 da RN 49, de 22 de março de 2003
Suprime o § 3º do art. 20 e altera a redação do art. 105 da RN 49/03, de 22 de março de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 52/04 de 12 de março de 2004
Revigora resoluções, portarias e instruções normativas do CONFERP e convalida seus atos.

RESOLUÇÃO Nº 53/04, de 12 de março de 2004
Atribui responsabilidade financeira aos Membros do Sistema CONFERP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 59/05, de 15 de outubro de 2005
Altera o art. 22 da RN 47, de 02 de novembro de 2002, que especifica os critérios e valores para aplicação de multas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 60/05, de 15 de outubro de 2005
Altera o inciso I do art. 2º da RN 44, de 24 de agosto de 2002, que dispõe sobre as atribuições do Responsável Técnico de que trata a RN 11, de 20 de dezembro de 1987.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 61/05, de 15 de outubro de 2005
Acrescenta o art. 78 A na Resolução 49, de 23 de março de 2003, que contém o Regimento Interno do CONFERP.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 66/07, de 09 de março de 2007
Altera a redação do caput do artigo 37 (*) da RN 49, de 22 de março de 2003, que contém o regimento interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 75/12, de 19 de maio de 2012
Estabelece a divisão territorial dos Conselhos Regionais, determina a vinculação efetiva dos profissionais neles registrados, aponta procedimentos para a instalação de Delegacias Federal e Regionais e dá outras providências, altera o art. 9° da RN 74, de 21/12/2011, e revoga as Resoluções Normativas 9, de 20/1987; 17, de 21/08/1991; 38, de 26/05/2001; 41, de 27/05/2002; 68, de 05/05/2008, 69, de 27/11/2008, e 71, de 3/04/2009, e o art. 105 da RN 49, de 22/03/2003, com as alterações subsequentes.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 78/13, de 30 de novembro de 2013
Revogada pela RN 79/2014, DE 23 de junho 2014, exceto seus arts 3º E 5º, que vigorarão até 31 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 79/14, DE 23 DE MAIO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RN 80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Determina o valor da anuidade para 2015 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps, aponta o procedimento para a sua cobrança, altera as RN 7, de 20 de dezembro de 1987, Publicada no DOU -Data 04/05/1988.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 80/14, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
Dá nova redação aos artigos 8º, parágrafo único; art. 76, § 3º, 96, e ao caput do art. 104, e acrescenta os arts. 96-A, 96-B, 96-C e 96-D, e o art. 107-A na RN 49, de 22 de março de 2003

RESOLUÇÃO NORMATIVA 81/14 DE DEZEMBRO DE 2014
Baixa as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp e revoga a RN 48, de 2 de novembro de 2002, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2002 – Seção 1 – Páginas 116 a 120, e a RN 62, de 15 de outubro de 2005